Diversos feixes de balões presos a painéis com boas e más
práticas políticas, foram o sinal simbólico com que a candidatura de Fernando
Anastácio quis assinalar esta quinta-feira, a apresentação do seu programa
eleitoral no espaço em frente ao edifício dos Paços do Concelho.
As más políticas com as "elevadíssimas taxas e impostos
municipais, como água e saneamento, o IMI, a deficiente limpeza urbana, a falta
de espaços verdes e equipamentos urbanos e ainda a falta de segurança
pública", foram alguns dos problemas soltos em balões pretos e com os
quais o PS quer cortar no futuro e que simbolicamente cortou.
Em contrapartida o PS prometeu, nos balões coloridos presos
ao chão, que "vai baixar a fatura da água, limpar a cidade, reduzir o IMI,
garantir mais segurança e criar espaços verdes".
Falando de improviso, o candidato socialista à Câmara de
Albufeira, voltou a enumerar os três eixos fundamentais da sua política para
uma gestão autárquica socialista: saneamento financeiro da Câmara, políticas
sociais e a sustentabilidade económica e ambiental.
Anastácio recordou que por "incompetência da gestão
autárquica nos últimos quatro anos" a câmara entrou em colapso financeiro,
tendo sido obrigada a pedir e negociar um resgate em condições que um futuro
executivo terá de reanalisar.
"Queremos uma Câmara com as contas em ordem e uma
gestão transparente", salientou Fernando Anastácio que defende a
elaboração de um orçamento participativo envolvendo os munícipes na
participação dos assuntos autárquicos.
Anastácio recusou afirmar que "tudo está mal, mas
explicou que podíamos ter crescido de maneira diferente e de forma
sustentada".
"Hoje temos de repensar o quadro atual, uma vez que o
modelo de desenvolvimento predominante assente na gestão territorial e urbana
ligado à construção e à imobiliária está esgotado", disse.
Nesse sentido, lançou críticas ao Plano de Urbanização da
Cidade de Albufeira (PUCA) que a atual maioria do PSD tem em estudo vai para 12
anos e que só agora, a 11 de Setembro próximo, quer fazer aprovar, sem consulta
prévia à população e a cerca de duas semanas das eleições.
"O PS anuncia desde já que votará contra o Plano que, a
ser executado, vai comprometer o futuro de Albufeira, fazendo aumentar em
metade a carga de construção com base numa previsão de crescimento da população
hoje existente na cidade em 50% ...!", afirmou Anastácio recordando ainda
que ao abrigo do mesmo Plano, estará igualmente ameaçado o anel verde e um
conjunto de circuitos pedonais e de ciclovias tão necessários e reclamados pela
população.
Perante este quadro que o PSD que fazer aprovar impondo a
sua maioria contra a vontade da população, o PS assume o compromisso de votar
contra o Plano e lutar, no caso de ser aprovado, pela sua nulidade jurídica
desde já e tudo fazer para o anular após as eleições.
No final da sua intervenção que contou com a presença de
Maria de Belém Roseira, presidente do PS e de todos os candidatos aos
diferentes órgãos municipais, Fernando Anastácio, olhando para o edifício da
Câmara rematou: "a degradação exterior da Câmara que podemos observar,
representa bem o símbolo da decadência a que 12 anos de gestão de maioria PSD
nos conduziu".
Maria de Belém apela ao voto contra políticas do governo
Maria de Belém Roseira, apelou hoje à forte participação
eleitoral nas autárquicas de 29 de Setembro, como forma de penalizar o governo
pelas políticas de empobrecimento das pessoas e redução dos seus direitos
sociais.
"Não se castiga o governo, não votando", afirmou a
Presidente do PS acentuando que "a maneira de dizer que não se concorda
com as políticas deste governo é votar nas agendas alternativas" que o
Partido Socialista apresenta em cada um dos diferentes municípios do país.
Falando numa cerimónia de apresentação do programa eleitoral
da candidatura de Fernando Anastácio ao município de Albufeira, Maria de Belém
salientou que o seu partido "assumindo sempre uma postura de oposição
responsável, não pode deixar de se manifestar contra esta política do governo
que visa o empobrecimento das pessoas e leva ao descrédito nos partidos e nos
agentes políticos".
Em sua opinião "muitos cidadãos descrêem na política
porque estão cansados da falta de resposta para os problemas do nosso tempo,
como sejam o desemprego, a incerteza em relação ao futuro e a falta de
esperança".
A recuperação da confiança dos eleitores e cidadãos em
geral, só se consegue com políticas públicas construtivas e competentes "no
governo e na oposição quer a nível central quer a nível local".
Neste contexto, a presidente do PS aconselhou todos os
partidos a prometerem apenas "o que se pode cumprir" porque "o
não cumprimento da palavra dada é o que tem degradado as relações dos partidos
políticos com os eleitores".
Maria de Belém evidenciou ainda as preocupações sociais e de
sustentabilidade económica e social que marcam a proposta eleitoral dos
Socialistas de Albufeira valorizando-as com exemplos de boas práticas na
política, associando-se assim como todo o Partido Socialista no apoio a este
projecto de mudança que está em curso em Albufeira.
Texto: O gabinete de imprensa da
candidatura
Fotos: Alfachar
SÍNTESE DO PROGRAMA
O nosso compromisso é CONSIGO!
Albufeira tem a legítima ambição de figurar entre os concelhos com os mais elevados níveis de qualidade de vida do País, assim como enquanto destino turístico, Albufeira quer vir a ser reconhecida, como uma referência internacional no turismo.
Para concretizar este objetivo propomos um conjunto de medidas, a saber:
Na gestão, nos serviços e nas taxas e impostos municipais
- Reequilibrar financeiramente a Câmara pondo as contas do município em ordem, assegurando serviços eficientes e uma Câmara transparente, amiga do cidadão e onde seja bom trabalhar.
- Simplificar os procedimentos e implementar o orçamento participativo como um instrumento de aproximação dos cidadãos às decisões, garantindo que no fim do mandato estaremos a afetar ao orçamento participativo 10% do orçamento de investimento.
- Rever as taxas municipais, tornando-as justas e fixando-as de forma transparente e, reduzir as taxas de saneamento, resíduos e águas residuais.
- Repor a justiça fiscal, pelo que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) será revisto.
Nas políticas de inclusão social
- A Câmara lançará de imediato um programa de emergência social para resolver e dar resposta aos problemas sociais mais graves.
- Iremos colocar a funcionar, em colaboração com as IPSS com atividade no concelho, uma verdadeira Rede Social Concelhia.
As gerações - avós e netos
- A Câmara Municipal irá, com as IPSS, promover um programa de aumento do número de vagas para a terceira idade e de apoio aos centros de dia.
- Iremos também criar uma bolsa de cuidadores informais para doentes crónicos e um carro itinerante que se desloque ao interior do concelho para apoio aos idosos.
- Para apoiar os nossos jovens na inserção no mercado de trabalho iremos lançar a Feira de Emprego Jovem, a realizar com base em protocolos e parcerias entre Universidades, Escolas Profissionais, várias empresas da região algarvia e a autarquia.
Na segurança de pessoas e bens
- Reorganizar, dignificar e reestruturar a Polícia Municipal de Albufeira.
- Instalar um Sistema de Vídeo Vigilância na zona do Centro de Albufeira e na zona da Oura.
- Apoiar e reforçar os meios dos programas de policiamento de proximidade e garantir junto do Governo mais meios, bem como a manutenção do reforço de policiamento de verão e pré e fim-de-semana, em adequação com a procura de turistas.
Na saúde
- Criar em parceria com o setor social uma Unidade de Cuidados Continuados (UCC) em Albufeira.
- Criar um programa de apoio médico, medicamentos e exames complementares de diagnóstico para setores muito carenciados da população.
Agenda 21 Local, Estratégia Local para a sustentabilidade
O mar, o território, a cidade, a economia
- Pugnar para que a gestão da frente ribeirinha urbana – da Marina à Praia da Oura – passe a ser municipal.
- Lançar o projeto do passeio marginal o qual não poderá continuar só no imaginário dos albufeirenses.
- Lançar um programa de reabilitação urbana, na Cidade e em áreas como o Centro de Albufeira, eixo Montechoro/Oura, núcleos da Guia e Paderne.
- Reconverter e reabilitar o espaço público de lazer e de circulação.
- Realizar a requalificação urbanística da Avenida Sá Carneiro, lado norte e lado sul, visando a pedonalizar esta artéria e aumentar e qualificar o espaço de lazer e de utilização colectiva.
- Reestruturar o serviço e rever o contrato do Giro.
- Criar mais oferta de estacionamento e garantir tarifários acessíveis.
- Lançar o programa Albufeira Verde que implicará dotar a cidade com um Anel Verde, Viário, Pedonal e Ciclável, criar novos espaços verdes e qualificar e os poucos espaços verdes e jardins existentes.
- Limpar a cidade e o concelho, relançando as bases em que este serviço é efetuado, por forma a termos uma cidade e um concelho limpos.
- “Limpar começa por não sujar”, será lançado um Programa de sensibilização, assim como iremos fomentar e apoiar a implementação do “Programa Eco Escolas” em todos os agrupamentos escolares de Albufeira.
- Trazer serviços públicos e de interesse público para o centro da cidade.
- Vamos criar um mercado volante, de artesãos e produtores locais, flores, gastronomia e outros produtos regionais, a acontecer na Praça dos Pescadores.
- Lançar o projecto o Museu do Pescador, enquanto âncora temática do “Albufeira Storytelling Center”.
- Lançar o projeto da Casa e Escola das Artes.
- Lançar um conjunto de eventos de dimensão nacional e internacional a realizar fora da época alta, que posicionem Albufeira e que atraiam turistas, anunciando-se desde já o Festival da Amendoeira em Flor que irá decorrer em simultâneo com o Crosse das Amendoeiras.
- Tirar todo o partido de atividades de inovação e das tecnologias, por forma a optimizar o acesso aos programas e fundos disponíveis no quadro comunitário 2014 – 2020.
- Lançar o projecto do Centro de Acolhimento Empresarial, orientado para a incubação de projectos de jovens empresários.
Na Educação
- Garantir a escola pública de qualidade e a tempo inteiro, com o retomar do desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
- Promover o alargamento da oferta pública de infantários e pré-escolar, com particular incidência no verão para resposta ao trabalho sazonal das famílias.
- Dignificar e por a funcionar O Conselho Municipal de Educação.
Na Cultura e nas actividades culturais
- Promover a requalificação de todo o centro histórico da cidade.
- Dinamizar e intervir no Castelo de Paderne.
- Promover a Feira do Livro de Albufeira com caráter anual e dando-lhe dimensão nacional.
- Dinamizar um projecto de Cinema de Ar livre e um Festival de Cinema de Autor.
- Relançar o projecto do Museu do Barrocal, projecto de Siza Viera, agora em bases sustentadas.
No Desporto
- A atividade desportiva, enquanto componente de formação, será promovida e acarinhada pela Autarquia em estrita colaboração com as associações, mas com regras claras e precisas e com transparência.
- Iremos aprovar e implementar a Carta Desportiva do Concelho e a constituição do Conselho Municipal da Atividade Física e do Desporto, bem como dinamizar o Conselho Municipal da Juventude.
Na sustentabilidade ambiental
- Lançar um Programa de Uso Eficiente da Água, visando a sua redução do consumo e a utilização de água com o objetivo de reduzir os consumos públicos e perdas em 10% até ao final do mandato.
- Garantir a qualidade das águas balneares, assegurando que até final do próximo mandato teremos Bandeira Azul em todas as praias.
- Iremos implementar a Estratégia Local para as Alterações Climáticas, assente num programa de redução de emissões de gases de efeito de estufa, que tem como objetivo reduzir em 10% os gases de efeito de estufa emitidos pelo município
- Lançar um conjunto de medidas com vista à redução de consumos e reciclagem nas instalações municipais de acordo com o objetivo Carbono Zero serão implementadas.
- Diminuir o consumo de eletricidade dos edifícios públicos, incluindo o parque escolar, bem como o de combustível, são objectivos do Programa de Redução de Emissões de CO2.
- Mobilizar as pessoas, instituições e empresas, para a reutilização e reciclagem promovendo o prémio de mérito “Cidadão/Empresa Verde” do concelho, com o objetivo de na gestão de resíduos e limpeza urbana, no próximo mandato, aumentar a valorização de resíduos urbanos em 10%.
- Implementar um projeto de recolha porta a porta para promover o aumento da taxa de deposição de embalagens e a redução da produção de indiferenciados que nos permita introduzir mecanismos de discriminação positiva no tarifário.
