Os
representantes máximos da Câmara e da Assembleia Municipal de Albufeira
reuniram ontem, 27 de dezembro, parte da comunidade albufeirense para
manifestar os votos de um bom ano de 2013 e agradecer a todas as forças vivas
do concelho o trabalho que tem sido desenvolvido no Município.
José
Carlos Rolo aproveitou a ocasião para salientar o empenho levado a cabo pelas
associações, empresários, comerciantes, forças de segurança e Juntas de
Freguesia do concelho, em prol do desenvolvimento de Albufeira.
A
cerimónia, que contou com a atuação do Coro da Câmara Municipal, serviu também
para fazer um balanço do ano que está a terminar e apresentar algumas das
perspetivas futuras. “Numa época de contenção a autarquia tem feito os
possíveis para corresponder às expetativas dos munícipes do concelho de
Albufeira e vai continuar a fazê-lo em 2013. Evidentemente que, com as
dificuldades inerentes ao atual estado da nossa economia, vamos ter que definir
prioridades, mas ainda assim, o balanço de 2012 foi positivo”, frisou o edil de
Albufeira.
A
abrir o discurso, José Carlos Rolo esclareceu que “se em anos anteriores o
nosso investimento foi direccionado para a construção de infraestruturas,
agora, fruto desta nova conjuntura financeira, a nossa aposta passa por
investir no bem-estar das pessoas. Muitos desconhecem que esta autarquia se
substitui diariamente ao Estado no sentido de garantir que as necessidades dos
munícipes são atendidas. Grande parte das políticas sociais - na educação, na
proteção à infância, no apoio aos idosos e aos deficientes, na habitação social
e no desporto -, é municipal. Essa é a nossa principal preocupação, e é para
isso que trabalhamos todos os dias”.
O
presidente da Câmara albufeirense fez questão de frisar que “o dinheiro do
Município não é mal gasto, sendo utilizado de maneira racional para garantir
todo um conjunto de necessidades. Trabalhamos diariamente para que a qualidade
de vida dos habitantes do concelho de Albufeira seja a melhor possível”.
A
Ação Social tem sido uma das áreas de destaque e que continuará a ser tida em
conta no novo ano. O Município ajuda várias famílias do concelho através do
apoio ao arrendamento e a estratos sociais desfavorecidos. É intenção da
autarquia continuar
a
apoiar as IPSS locais e os mais desfavorecidos, através de medidas como a
Teleassistência a idosos, apoio domiciliário ou Bolsas de Estudo.
Em
matéria de Educação, o executivo manteve os apoios ao nível da alimentação
escolar (2.800 refeições diárias), transportes escolares, ensino das atividades
de enriquecimento curricular, e o projeto “Educação no Verão”.
Quanto
à Cultura, tem-se apostado num reforço do papel da Biblioteca, Museus, Galerias
de Arte e respetivas exposições.
Nas
questões do Ambiente, Albufeira voltou a liderar, conquistando o maior número
de galardões ambientais a nível nacional:
21
Bandeiras Azuis, 18 praias com água de ‘Qualidade de Ouro’, 12 Bandeiras ‘Praia
Acessível’, 8 zonas balneares com distinção ‘Praia Saudável’ e uma Bandeira
‘ECO XXI’. “Depois de termos ganho a Bandeira Verde ECOXXI, um galardão que
premeia as boas práticas e políticas de sustentabilidade ambiental, a Câmara
Municipal de Albufeira voltou a ser distinguida por esta entidade, desta feita
com o 1º prémio do Concurso de Atividades de Educação Ambiental da BAE 2012”,
recordou José Carlos Rolo.
Do
ponto de vista dos Transportes urbanos, a autarquia continua a garantir a
mobilidade dentro do concelho, de forma cómoda e célere, através do “GIRO”.
No
Desporto, houve um reforço da formação e participação da juventude nos espaços
desportivos do concelho. “Não possuindo os meios financeiros para atribuir
subsídios e contratos-programa, o Município de Albufeira continuará, na medida
do possível, a colaborar com os clubes e associações desportivas através da
disponibilização dos seus funcionários para a realização de um conjunto de
atividades. O movimento associativo não pode desaparecer, já que desempenha um
papel extremamente importante na vida dos nossos jovens”, assegura o autarca de
Albufeira.
A
requalificação do Espaço Público também não foi esquecida. “Fizemos um esforço
considerável em prol da conservação daquilo que é o espaço público, em termos
de acessibilidades, criação de espaços verdes e de lazer”, destacou José Carlos
Rolo.
No
Turismo, o Município continua a valorizar a marca “Albufeira”, para que a
cidade seja reconhecida como a “Capital do Turismo”, permitindo um maior
desenvolvimento económico do concelho. “Fizémo-lo, muitas vezes, numa lógica de
complementaridade com as associações e empresários, ouvindo as suas
preocupações e as suas necessidades. Aliás,
a
organização deste fim de ano em parceria com a APAL, a ACRAL, a AHRESP e que
contou com o contributo de um conjunto de empresários locais é um bom exemplo
do que acabei de referir”, salientou o autarca, acrescentando que, “em 2011,
fomos eleitos o melhor destino para turismo jovem por parte de uma rádio
catalã. Já este ano, o portal de viagens TripAdvisor colocou Albufeira no sexto
lugar da lista das 10 Melhores Praias da Europa. Estamos também a trabalhar em
segmentos específicos, como o turismo sénior individual de longa duração, o
turismo desportivo, entre outras iniciativas que promovam e potenciem estadas
durante a época baixa. É necessário continuar a trabalhar para valorizar aquilo
que temos para oferecer, além do “sol e mar”, ou seja, o nosso património
histórico, arquitetónico, etnográfico e gastronómico. O objetivo é fazer do
concelho de Albufeira um embaixador do turismo português além fronteiras”.
José
Carlos Rolo relembrou que o Município, entre 2007 e 2012, sofreu uma redução
das receitas, traduzida na redução acumulada de receita em IMT na ordem dos 57
milhões de euros, bem como uma quebra ao nível das taxas e licenças de
construção de loteamentos e urbanizações. “Em 2007, recebemos cerca de 6
milhões de euros nesta área e, em 2011, apenas 400 mil euros. Se somarmos estas
duas parcelas, estamos a falar de 63 milhões de euros, que só por si tornavam
praticamente a nossa dívida nula, isto é, a divida de curto prazo - a
fornecedores, serviços e empreiteiros- que ronda os 32 milhões de euros e a
divida de médio-longo prazo – às entidades bancárias – que é de aproximadamente
30 milhões de euros. Esta divida aos bancos, e penso que é uma informação que
deve ser dada às pessoas, foi somente para investimento em termos de obras”,
esclareceu.
O
presidente da Câmara de Albufeira explicou ainda que o Município candidatou-se
ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), com o intuito de utilizar a verba
para o pagamento de algumas despesas de faturação a curto prazo, que já se
encontram fora do tempo de pagamento. “Espero que recebamos os 20 milhões de
euros do PAEL, pois a nossa principal preocupação é pagar as faturas em atraso.
Queremos dinamizar a vida económica das empresas do concelho e resolver um
conjunto de problemas do dia-a-dia deste Município, que têm estado
condicionados precisamente por falta destas condições financeiras”.
José
Carlos Rolo deu a conhecer que a autarquia já liquidou cerca de 8 milhões de
euros dos pagamentos em atraso e que, no contexto de contenção, reduziu a
despesa com o pessoal, ao longo dos últimos três anos, em cerca de 5 milhões de
euros.
Já
Carlos Silva e Sousa evidenciou a necessidade de se reunirem esforços para
vencer as atuais adversidades. “Temos que valorizar o movimento associativo
local e aproximar a autarquia da comunidade para que, todos juntos, consigamos
ultrapassar a crise”, referiu. O presidente da Assembleia Municipal sublinhou
que “Albufeira é um Município com caraterísticas especiais no contexto
nacional, face à sua importância turística. O Poder Central deverá proceder à
alteração da lei das finanças locais, para que municípios como o nosso tenham
outra forma de financiamento, de acordo com a riqueza que produzem”.
Quanto
ao futuro, o edil de Albufeira garante que a autarquia vai continuar a apostar
na redução das despesas, maximizando os recursos existentes.
A
encerrar os discursos, José Carlos Rolo e Carlos Silva e Sousa deixaram votos
de prosperidade para 2013 a todos os presentes.
CM-Albufeira
