Oito dos nove
cidadãos chineses, seis dos quais em prisão preventiva, acusados de associação
criminosa para a imigração ilegal e de lenocínio - incentivo à prostituição com
fins lucrativos -, remeteram-se hoje ao silêncio, na primeira sessão de
julgamento, em Lisboa.
O único arguido
que prestou depoimento negou todas as acusações, dizendo que a casa e o
apartamento onde residiu, em Portimão e em Albufeira, nunca foram utilizadas
para prostituição, mas apenas para habitação: uma para morar com a namorada,
também arguida no processo, e a outra para albergar funcionários do restaurante
onde trabalhava.
De acordo com a
acusação do Ministério Público (MP), todos os arguidos - sete mulheres e quatro
homens - faziam parte de uma rede criminosa de tráfico e exploração sexual de
mulheres provenientes da China, recorrendo para o efeito a redes
transnacionais.
Sobre duas das
arguidas, recaem mandados de detenção internacionais e, para não atrasar o
início do julgamento, o coletivo de juízes decidiu extrair certidões e separar
os processos, ficando este com nove dos onze arguidos iniciais.
Seis elementos
da alegada rede criminosa - três homens e três mulheres - encontram-se em
prisão preventiva, no âmbito deste processo.
Na sessão de
hoje, duas das arguidas admitiram ser prostitutas.
O julgamento
está a decorrer na segunda vara criminal do Campus da Justiça, em Lisboa.
Sustenta a
acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, que as mulheres eram
exploradas em vários prostíbulos na cidade de Lisboa e no sul do país, sendo
provenientes de rotas clandestinas que passavam por França e Espanha.
A rede criminosa
cobrava elevados montantes às mulheres para as traficar da China para a Europa.
Assim que chegavam a Portugal, os elementos do grupo retiravam-lhes todos os
documentos de viagem e de identificação.
Explica a
acusação que as vítimas ficavam, assim, reféns das elevadas dívidas contraídas
à rede criminosa, cujos líderes são vulgarmente designados por "Cabeça de
Cobra".
Com esta
atividade, concluiu o MP, os arguidos obtinham lucros elevados à custa da
especial vulnerabilidade das mulheres imigradas ilicitamente e prostituídas à
força.
A atividade
criminosa terá decorrido entre o ano de 2010 e 06 de fevereiro de 2011, data da
intervenção policial, levada a cabo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
(SEF), que desmantelou o grupo.
A investigação
foi dirigida pelo Ministério Público da 7.ª seção do Departamento de
Investigação e Ação Penal de Lisboa, e executada pelo SEF.
Os arguidos
estão acusados dos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos,
mais de 35 crimes de auxílio à imigração ilegal e perto de 50 crimes de
lenocínio.
Diário Digital
com Lusa
