O Gabinete de Empreendedorismo de Albufeira (AGE),
realizou uma sessão de esclarecimento sobre o “Regime de Exercício da Atividade
Industrial & Sistema da Indústria Responsável”. A iniciativa que decorreu
ontem, dia 19 de novembro, nas instalações da Biblioteca Municipal Lídia Jorge,
foi organizada em parceria com a Direção Regional de Economia do Algarve.
Na sua intervenção, Paulo Dias, Vereador da Câmara
Municipal com o pelouro do Empreendedorismo, fez questão de referir o trabalho
desenvolvido pelo AGE, nomeadamente através da organização de Conferências e
Workshops destinados a informar, esclarecer e partilhar informação útil com os
agentes económicos. “A Autarquia tem a responsabilidade de criar as condições
para dinamizar e potenciar a economia do concelho para que, juntamente com os
cidadãos e os empresários locais, se consiga inverter o atual ciclo económico
de recessão”.
Fernanda Oliveira, Diretora de Serviços da Indústria e
dos Recursos Geológicos da Direção Regional de Economia do Algarve falou sobre
as diferenças entre o Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI) e o
Sistema da Indústria Responsável (SIR), caraterísticas, procedimentos,
tipologias, regimes conexos, caducidade do título de exploração, comunicações obrigatórias,
entre outras questões importantes, tendo também chamado a atenção para as
principais implicações a ter em conta com a revisão legislativa em curso.
Jaquelina Ventura, técnica da Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal
de Albufeira, esclareceu os presentes sobre os passos a dar aquando do pedido
de licenciamento por via do REAI, articulando esta informação com as
condicionantes no âmbito dos Planos Municipais de Ordenamento do Território em
vigor.
O AGE prossegue com este tipo de iniciativas. Já na
próxima quinta-feira realiza-se a Conferência “Algarve|novos recursos, novos
negócios”, onde vão ser apresentadas duas empresas que em 2011 venceram o
concurso “Ideias em Caixa 2010”. Participe! Dia 22, na Biblioteca Municipal
Lídia Jorge, em Albufeira, a partir das 16h30.
CM-Albufeira
